Linha Regularização
A papelada da obra conduzida por quem entende a prefeitura.
Muita gente tem uma obra pronta que não pode vender nem financiar porque falta um documento. Eu monto o processo, protocolo e acompanho até a prefeitura responder.
O que trava
Eu já vi reforma pronta travar por falta de um papel.
Venda, financiamento, abertura do negócio, multa e embargo: cada um desses travamentos tem um documento por trás, e as exigências mudam de nome a cada guichê. Abra o seu caso abaixo e veja quando ele se aplica e o que eu faço.
Alvará de construção
Quando é o seu caso: você vai construir ou reformar com alteração que a prefeitura precisa aprovar.
O que eu faço: apresento o projeto arquitetônico conforme a legislação urbana e o código de obras, protocolo e acompanho. A aprovação e o prazo são da prefeitura.
Habite-se
Quando é o seu caso: a obra terminou conforme o projeto aprovado e você precisa vender, financiar ou averbar a construção na matrícula.
O que eu faço: monto o requerimento com o que a prefeitura pede, protocolo, acompanho e oriento a averbação no cartório depois da resposta.
Construiu ou ampliou sem alvará, e a matrícula só registra o terreno? O caminho é o laudo e a planta do que foi construído, as taxas, o habite-se de regularização e a averbação. Se a prefeitura não aprova algo, eu digo o motivo antes de você gastar.
Alvará de funcionamento com LTA
Quando é o seu caso: a atividade passa pela Vigilância Sanitária, como clínica, consultório, farmácia, alimento, estúdio de tatuagem, creche ou ILPI.
O que eu faço: projeto arquitetônico sanitário (plantas, cortes, fluxos, revestimentos, pontos de água, esgoto e exaustão), memorial descritivo de atividades, memorial da edificação e dos acabamentos, e a documentação técnica. O parecer é da Vigilância Sanitária.
REURB
Quando é o seu caso: núcleo consolidado, em geral coletivo, em terreno público ou sem matrícula individual.
O que eu faço: pré-análise da área, reunião com os moradores, protocolo do requerimento, levantamento e projeto de regularização fundiária. O enquadramento (REURB-S ou REURB-E) e a titulação são da prefeitura e do cartório.
Até dezembro de 2026, o documento técnico de cada processo sai com a responsabilidade do profissional parceiro registrado, e eu assino a autoria do projeto.
O que eu faço
Te explico o que a prefeitura pede e em que ordem.
Diagnóstico do que falta
Leio o que você já tem (IPTU, matrícula, projeto, alvará) e digo o que falta e o que se deve, antes de qualquer taxa.
Montagem e protocolo
Reúno os documentos, desenho o que a prefeitura pede e protocolo o processo.
Acompanhamento até a resposta
Acompanho o processo e respondo o comunique-se quando a prefeitura pede correção ou documento. Imprevisto chega a você com o fato primeiro, a correção e o novo prazo.
O que não prometo
Prazo e aprovação são da prefeitura, e eu digo isso antes de começar.
Eu monto e protocolo o processo e acompanho até a resposta. A decisão é da prefeitura, e prometer aprovação seria mentira. O prazo também é dela: o que eu assumo é o prazo de cada etapa minha, e ele está na proposta. Se a prefeitura não aprova o que você quer, eu digo o motivo antes de você gastar, e a gente decide junto o que dá para corrigir.
Perguntas antes de chamar
O que os proprietários perguntam antes de chamar.
Dá para aprovar na prefeitura?
Eu monto e protocolo o processo e acompanho até a resposta. Aprovação é decisão da prefeitura, e prometer isso seria mentira.
Quanto tempo demora?
As minhas etapas (diagnóstico, montagem e protocolo) têm prazo na proposta. O prazo da prefeitura não é meu, e eu digo isso antes de começar.
Minha obra já está pronta e nunca teve alvará. Ainda dá para regularizar?
Dá. O caminho é o laudo e a planta do que foi construído, as taxas, o habite-se de regularização e a averbação no cartório. Se a prefeitura não aprova algo, eu te digo o motivo antes de você gastar.
O que eu preciso ter em mãos para a primeira conversa?
IPTU, matrícula do imóvel e o que existir de projeto aprovado ou alvará. Se não tiver nada disso, tudo bem: é por aí que o diagnóstico começa.
A prefeitura mandou um comunique-se. Você responde?
Respondo. Comunique-se é a prefeitura pedindo correção ou documento; eu leio o que foi pedido, ajusto e protocolo de novo.
Quero abrir uma clínica ou um comércio de alimentos. Preciso de quê?
Do alvará de funcionamento com o LTA da Vigilância Sanitária, que aprova o projeto do espaço. Eu faço o projeto sanitário e os memoriais que ela pede.
E se a prefeitura negar?
Ela diz o motivo por escrito, e eu te explico o que muda e o que dá para corrigir. Prometer aprovação seria mentira.
Atende onde?
São Paulo capital e Grande SP, no seu imóvel.
Checklist do habite-se
O que a prefeitura pede para o habite-se, na ordem em que pede.
A lista geral, numa página: o que é cada item, quem emite e o que fazer se você não tem. A lista varia por cidade e por uso do imóvel; a versão do seu caso sai do diagnóstico. Peça pelo WhatsApp e eu mando o arquivo.
Linha Regularização
Me diz o que você tem em mãos, e eu te digo qual é o processo.
IPTU, matrícula, projeto aprovado ou alvará. Se não tiver nada disso, tudo bem: é por aí que a conversa começa.